sábado, 18 de fevereiro de 2012

AGENTES DE ENDEMIAS EM NATAL-RN

Prefeitura perde 150 agentes de endemias


Ao invés de um contingente de 512 agentes de endemias que dispunha para atuação no programa de prevenção contra dengue, a Prefeitura de Natal está sofrendo uma baixa de 150 profissionais terceirizados, que tiveram os contratos temporários extintos em 7 de fevereiro.

O secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde, Cosmo Mariz, o quadro efetivo dos agentes é de 462 e insuficiente para cobrir o ciclo mínima de seis visitas ao ano que é exigido pelo Ministério da Saúde. "São necessários pelo menos 600 profissionais", disse ele, com relação ao fato de que cada profissional é responsável por visitar micro-áreas que possuem entre 800 e 1.000 imóveis.

Cosmo Mariz diz que mesmo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) decidindo por intensificar a execução do  programa em áreas mais críticas da cidade, principalmente na região  Oeste, terminará prejudicando o trabalho de outras zonas da cidade que não enfrentam o problema da dengue com tanta gravidade.

Segundo Mariz, Natal tem 16 bairros vulneráveis a uma eventual epidemia de dengue, de acordo com o próprio Boletim Epidemiológico da SMS, que em 2011 coloca os bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Quintas, Guarapes, Felipe Camarão, Cidade Nova, Petrópolis e Mãe Luíza com os mais susceptíveis à vulnerabilidade muito alta para a doença. Já os bairros Igapó, Pajuçara, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Cidade Alta, Praia do Meio e Areia Preta têm vulnerabilidade alta.

Para Mariz, sem a recontratação dos profissionais terceirizados a situação vai ficar bastante crítica, pois existe uma recomendação do Ministério Público de que a Prefeitura não deve mais fazer contratações temporárias, além de exigir a realização de concurso público para a contratação de novos agentes de saúde. "O edital do concurso público ainda nem foi elaborado", diz ele.

Mesmo que saísse o edital do concurso público, Mariz acredita que não haveria tempo hábil para a contratação de agentes de saúde, "devido 2012 ser um ano eleitoral" e a legislação proibir "a contratação de servidores 90 dias antes e 90 dias depois das eleições".

O sindicalista lembra que existe brechas na legislação quanto a contratação de servidores em caso de emergência, o que ele avalia não ser o  caso do município, pois no caso do combate à dengue "o que existe é um plano de prevenção" e não emergencial.

A TRIBUNA DO NORTE passou a tarde tentando falar com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, para saber qual é saída jurídica que a Prefeitura está tentando para suprir a deficiência de agentes de saúde, com o fim dos contratos dos terceirizados. A promotora de Saúde também foi contatada, mas a TN não conseguiu falar com ela.

Pelos critérios do Ministério da Saúde, cada agente de endemias, deveria ser responsável por um total especifico de imóveis que varia de 800 a 1000, visita-los com intervalos regulares de dois meses, totalizando anualmente seis visitas.

Mariz disse que Natal fechou o ano passado com cinco visitas anuais, "graças a reforço dado com a contratação de 150 agentes temporários, que foram contratados temporariamente por três anos e, depois, por mais 6 meses".

Sem os 150 agentes temporários, segundo Mariz,  Natal poderá ser alvo de uma das maiores epidemias de dengue, principalmente por causa da circulação do temido sorotipo 4 e a volta do tipo 1.

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