segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

LEI DO SILÊNCIO

MP recomenda e Semurb proíbe eventos no Beco da Lama

Lei do silêncio impera em um dos principais redutos culturais da cidade a partir do dia 21; multa de R$ 10 mil será aplicada em caso de desrespeito.



Arquivo Nominuto.com
Rossana Sudário, promotora de Defesa do Meio Ambiente.
Uma recomendação da promotora de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Sudário, à Semurb promete silenciar os acordes do Beco da Lama a partir do dia 21 deste mês, quando o órgão licenciador do Município não mais dará aval para que eventos culturais sejam realizados em um dos principais redutos culturais da cidade.

A medida restritiva foi selada em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Município, Ministério Público e o produtor cultural Marcelo Veni, além de representante do "Bar da Meladinha", um dos mais conhecidos da região.

Segundo a promotora Rossana Sudário, a medida foi resultante de abaixo-assinado subscrito por pelo menos 20 residências do Beco do Lama. Ela disse estar aberta para conversar com os produtores culturais para chegar à via alternativa.

Indagada se não há contrassenso na proibição, enquanto o mesmo não se aplica ao Carnatal, a promotora disse que tentou ação semelhante em relação à micareta, e que, além disso, "o Carnatal é uma vez ao ano. As pessoas acabam se acostumando. O que não pode é toda sexta-feira fazerem festa, e no sábado as pessoas não podem ir trabalhar porque não conseguiram dormir", comentou Sudário.

J.Rodrigues
Beco da Lama, no centro da cidade, na altura do Bar da Meladinha em noite de festival.

O produtor cultural Marcelo Veni lamentou a postura da promotora. "Na audiência, ela foi direto ao ponto, inflexível. Disse que me processaria se os eventos continuassem", relatou ele. "Aí ela foi logo dizendo que com ela não tinha essa história de cesta básica não. Era ação civil e criminal com pena de um a quatro anos de reclusão", continuou Veni.

Marcelo diz que vai esperar passar o Carnaval e procurar uma assessoria jurídica para conduzir o caso. Ele defende a permanência do calendário cultural no Beco da Lama até para chamar atenção para a necessidade de reurbanização da área. Em caso de descumprimento do TAC, a pena será de multa diária de R$ 10 mil.

O secretário adjunto da Semurb, Sueldo Medeiros, representante do Município no TAC, não foi localizado para comentar o caso. 

Fonte: nominuto.com
Por Dinarte Assunção

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