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Ambulantes devem desocupar calçadas e canteiros de Natal

A secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está notificando ambulantes e comerciantes que ocupam calçadas, canteiros, ruas e avenidas da cidade com mesas, cadeiras e carrinhos onde comercializam diversos produtos e alimentos. De acordo com o documento entregue pelos fiscais da Semsur, os ambulantes devem desocupar as áreas "imediatamente", no entanto, alguns comerciantes desrespeitam a norma e continuam ocupando áreas que, na teoria, pertencem aos pedestres e veículos.

Rodrigo SenaO comerciante Francisco Jonas de Sousa, que tem um comércio na calçada do Hospital Onofre Lopes disse que já foi notificado, mas fez um acordo com a Semsur para não colocar mais mesas no passeio público e deixar área sempre limpa.

Na última quarta-feira, os fiscais da Semsur entregaram as notificações para os ambulantes localizados ao longo da avenida Duque de Caxias, na Ribeira, e àqueles que ficam em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), no bairro de Petrópolis. Segundo o documento, a retirada dos equipamentos deveria acontecer de forma imediata. O não cumprimento da ordem "implicará na aplicação das penalidades em lei, inclusive com a apreensão de mercadoria e do equipamento", diz a notificação. De acordo com o comerciante Francisco Jonas de Sousa, um dia após a entrega da notificação, procurou a Semsur para tentar um acordo. "O pessoal da direção do hospital não quer a gente aqui, mas eu conversei com o pessoal da secretaria e chegamos a um acordo. Não vou mais colocar mesa e cadeira na calçada e o espaço vai ficar sempre limpo", disse.

Segundo Antoniel Carneiro, diretor de concessões, autorização e fiscalização da Semsur, os fiscais estão nas ruas observando onde acontece as ocupações irregulares.  O diretor explicou que, desde 2009, a Prefeitura do Natal não expede Alvará para ambulantes. "Qualquer espécie de concessão está suspensa desde janeiro de 2009. A Prefeitura divulgou um Decreto onde proibi qualquer concessão nesse sentido", disse. A  norma do Poder Executivo, segundo Antoniel, foi o primeiro passo para tentar organizar a situação dos ambulantes da cidade.

Dados da Semsur apontam que existem, atualmente, aproximadamente 500 cigarreiras ou quiosques na cidade. Desse total, apenas 30% têm autorização para funcionar. A fiscalização em cima dos irregulares esbarra num problema: falta de pessoal. A Semsur possui nove fiscais e 20 auxiliares operacionais. "O número não é suficiente", reconhece o diretor, "mas estamos trabalhando para otimizar esse quantitativo e há projeto para realização de concurso público para o cargo", completou.

A carga horária de trabalho dos fiscais é outro empecilho para uma fiscalização mais abrangente.  O expediente encerra às 18h. "Sabemos que depois desse horário muitos ambulantes ocupam calçadas colocando mesas, cadeiras e vendendo todo tipo de alimento nas esquinas. Estamos estudando a possibilidade de estender o expediente dos fiscais até às 19h", informou Antoniel. O diretor explicou ainda que a população pode colaborar com a fiscalização fazendo denúncias anônimas pelo telefone 156 ou no setor de Protocolo da Semsur.


Fonte:   Jornal Tribuna do Norte