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Com a oficialização de que o Rede Sustentabilidade não conseguiu alcançar o número mínimo de apoios exigidos, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vê com “dificuldade” a criação do partido, a tempo da ex-senadora Marina Silva disputar o próximo pleito de 2014. Nesta quinta-feira, 3, os ministros da Corte decidirão sobre o futuro da Rede. Quatro dos sete ministros do tribunal afirmaram à reportagem do Grupo Estado que a situação da Rede é aritmética, e não jurídica, e avaliaram que a tendência da Corte é pela não concessão de registro ao partido de Marina.
Em entrevista, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que não pode antecipar expectativas e o voto que vai dar no caso da Rede, mas sinalizou com uma sugestão a Marina Silva. Na opinião da ministra, para que a ex-senadora se candidate à Presidência, o que nas palavras dela “seria legítimo e bom para o povo”, a constituição exige apenas que ela esteja filiada a um partido. “É legítimo ela buscar já um grupo que tenha essa afinidade de discurso”, afirmou Cármen Lúcia, ao ressaltar que o País tem 32 partidos que poderiam servir de opção a Marina. “É claro que esse partido (Rede Sustentabilidade) representaria uma trajetória, uma vertente a que ela se propõe, mas eu tenho certeza que ela tem uma força muito maior do que apenas essa circunstância”, completou.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, na sua opinião, a falta de assinaturas para a criação do partido Rede Sustentabilidade torna a situação de Marina Silva muito difícil. “Sob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia formalidade essencial para o registro. E todos se submetem às regras do jogo para criação de partidos políticos”, afirmou.
O ministro acrescentou que a ex-senadora é um dos melhores quadros políticos do País, mas ressaltou que a lei vale para todos.“A ex-senadora forma no melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética, mas, em Direito, o meio justifica o fim e não o fim ao meio. Não podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para todos”, afirmou.
O TSE deve julga hoje o pedido de criação do partido. Pelos dados do tribunal, Marina Silva só conseguiu coletar 442 534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cartórios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil apoiamentos.
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